A proposta de emenda à lei complementar 61/2003 de autoria do vereador Isac Silveira (PDT) garantirá adicional de insalubridade para profissionais de saúde em Aracaju em momentos de pandemia e epidemia. Segundo Isac, a medida visa compensar e amenizar a possibilidade do dano à saúde desse trabalhador.
Pela ideia do vereador, devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo (atuais R$ 1.045) sem a devida perícia da equipe médica. Caso o trabalhador já receba algum adicional de insalubridade em proporção menor (10% ou 20% do salário mínimo), o projeto amplia o percentual para o máximo previsto (40%).
Segundo Isac, já há contaminações de trabalhadores da saúde pelo novo coronavírus. “O adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, o combate à doença é “uma verdadeira guerra” e o exército para enfrentar o vírus é formado por profissionais de saúde e vigilância sanitária, que tem se dedicado todos os dias no combate às epidemias”, concluiu.
Vale ressaltar que a grande maioria dos servidores recebem o grau médio que é de 20%.
Por: Ulisses Freitas
