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Parlamentares aprovam PL do vereador Isac que oferece incentivo à geração de Energia Solar em Aracaju

O Projeto de Lei número 292/2018, que cria o Programa Municipal denominado Aracaju Sustentável, que busca incentivar o uso da energia solar nas unidades prediais e territoriais urbanas, na capital sergipana. O projeto é de autoria do vereador Isac Silveira (PCdoB) e foi aprovado em primeira votação, nesta terça-feira.

De acordo com o texto do projeto a Prefeitura Municipal de Aracaju deverá promover ações de incentivo à autogeração de energia e criar programas que beneficiem todos que aderirem ao Programa Aracaju Sustentável. Segundo a proposta, as políticas municipais deverão estimular os investimentos de sistemas de energia solar ecologicamente corretos, englobando o desenvolvimento tecnológico em empreendimentos públicos e particulares.

A justificativa do PL afirma que existe um grande potencial para a geração de energia dentro das cidades, por meio dos painéis que utilizam luz solar, geradores eólicos, além dos geradores à base de combustível renovável, como o etanol, o biodiesel e o biogás. “Há toda uma rede de destinações no país que ajudam no sentido de promover energias limpas, renováveis. Infelizmente Aracaju está muito aquém de diversas cidades no Brasil. Nós somos, talvez, uma das que menos utiliza energia fotovoltaica. E o que é que este parlamento fará para que a população de Aracaju possa ter acesso a esse benefício que ainda é muito caro? Então nós estamos propondo em nosso projeto, a redução de 30% do IPTU para quem utilizar a energia limpa, renovável”, afirmou o vereador Isac.

Votação

O Projeto de Lei ainda precisa ser votado em segunda e terceira votação, além da redação final. Dois vereadores, o Camilo Lula (PT) e Thiaguinho Batalha (PMN) pediram para subscrever o projeto. Já o vereador Lucas Aribé (PSB) pediu abstenção.

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